Termos de uso

1. Quem somos

Este site é operado por Luiz Davi Lucenas Ribeiro, inscrito(a) no CPF 501.522.948-80, com sede em Caldas — MG, Brasil. Ao acessar o site ou comprar qualquer material, você concorda com os termos abaixo.

2. O que vendemos

Vendemos materiais digitais de estudo (PDFs, planilhas, planners e pacotes) voltados à preparação para o ENEM. Não somos um curso preparatório, não oferecemos aulas ao vivo e não garantimos aprovação em nenhum processo seletivo.

Nossos materiais são autorais, produzidos com base em provas anteriores e nas matrizes de referência públicas do ENEM. Não temos vínculo com o INEP, com o Ministério da Educação nem com qualquer universidade.

3. Sua conta

• Você é responsável por manter sua senha em sigilo.
• Cada conta é de uso individual e intransferível.
• Informe dados verdadeiros: o acesso aos materiais é enviado para o e-mail cadastrado.
• Podemos suspender contas que compartilhem acesso ou distribuam nossos arquivos.

4. Licença de uso do material

Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, vitalícia e intransferível para usar o material nos seus estudos.

Você pode: baixar quantas vezes quiser, imprimir para uso próprio e estudar em qualquer dispositivo seu.

Você não pode: revender, distribuir, publicar em grupos ou redes sociais, hospedar em outros sites, criar obras derivadas ou usar o conteúdo comercialmente sem autorização por escrito.

A violação destas regras encerra a licença imediatamente, sem reembolso, e pode gerar responsabilização civil e criminal (Lei 9.610/1998).

5. Pagamento

Os pagamentos são processados por gateways certificados. Nós não armazenamos dados do seu cartão — eles trafegam criptografados diretamente para a operadora.

O acesso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento: imediata no cartão e em poucos minutos no Pix.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Você tem 7 dias para pedir reembolso integral, contados da data da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Detalhes na política de reembolso.

7. Disponibilidade do serviço

Trabalhamos para manter o site no ar 24 horas por dia, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Nesses casos, restabelecemos o serviço o mais rápido possível e o seu acesso aos materiais é preservado.

8. Limitação de responsabilidade

Nossos materiais são ferramentas de estudo. O resultado depende da sua dedicação, da sua base anterior e de fatores fora do nosso controle. Não garantimos nota mínima nem aprovação.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A data no topo da página indica a última revisão. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir qualquer controvérsia, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

Dúvidas? Escreva para suporteaprovaenem2026@gmail.com.